PGR declara argumentos da defesa insuficientes e mantém julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
- Lara Andrade
- 13 de mar.
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Foi considerado que as investigações reuniram provas suficientes e detalhadas contra cada acusado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de planejar um golpe de Estado no país.
Em outras palavras, a PGR considerou que os argumentos apresentados pelas defesas dos envolvidos não são suficientes para invalidar a denúncia e que as investigações possuem elementos robustos para que os denunciados sejam transformados em réus por envolvimento na conspiração golpista.
Após a aceitação da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) concede um prazo para que os acusados apresentem suas defesas e, posteriormente, encaminha os argumentos à Procuradoria-Geral da República para análise. Segundo a procuradoria, a denúncia deve ser aceita porque atende a todos os requisitos.
De modo geral, os advogados dos acusados negaram o envolvimento de seus clientes no planejamento e nos atos preparatórios de um golpe de Estado. Além disso, apresentaram questões processuais para solicitar a rejeição da denúncia da PGR, incluindo:
A alegação de que o STF não seria o foro competente para julgar o caso;
O argumento de que o relator do caso teria adotado medidas por conta própria, ultrapassando suas atribuições como magistrado;
A afirmação de que não tiveram acesso a todas as provas;
A contestação de que a PGR não apresentou evidências concretas que comprovem os crimes imputados.
Em sua manifestação desta quinta-feira, a PGR rebateu todas as alegações, classificando-as como improcedentes.
Concluída essa etapa da manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes iniciará a elaboração de seu voto sobre cada um dos denunciados. Em seguida, ele levará o caso ao julgamento da Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação será arquivada ou se os denunciados se tornarão réus e responderão pelos crimes imputados.