Entenda o caso de Bolsonaro, que pode ser condenado a prisão
- Lara Andrade
- 24 de fev.
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Documento aponta que o ex-presidente comandou uma organização criminosa responsável por ações prejudiciais à democracia, com o objetivo de implementar um "projeto autoritário de poder".
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, na última terça-feira (18). Caso seja condenado por todas as acusações, ele poderá cumprir até 40 anos de prisão.
A denúncia se baseia no relatório da Polícia Federal (PF), que identificou o ex-presidente como líder de um grupo responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. O inquérito descreve reuniões, documentos e ações conduzidas pelo círculo próximo de Bolsonaro com o objetivo de contestar o resultado das urnas e criar um cenário favorável à intervenção militar.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, desde 2021, Bolsonaro adotou um discurso de ruptura com a democracia, atacando instituições e questionando o sistema eleitoral.
"A partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor", afirmou Gonet.
Esse avanço autoritário se intensificou após a anulação das condenações de Lula, o que viabilizou sua candidatura e, posteriormente, sua vitória nas eleições de 2022.
A denúncia avança em um momento delicado para Bolsonaro, que já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral e responde a outras investigações, como a suposta fraude no cartão de vacinação e o escândalo das joias da Arábia Saudita.
"Não tenho nenhuma preocupação com as acusações. Zero!", afirmou Bolsonaro após um almoço com lideranças da oposição.
Nos bastidores, porém, o ex-presidente tem reforçado articulações para aprovar um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A medida beneficiaria apoiadores condenados pela depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, levando em consideração que de acordo com a PGR, Bolsonaro e seus aliados estimularam intencionalmente os acampamentos em frente aos quartéis militares, na tentativa de provocar uma intervenção das Forças Armadas em favor do golpe.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia e determinar se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus no caso.
Os crimes imputados a Bolsonaro são:
liderança de organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
deterioração de patrimônio tombado.
A defesa do ex-presidente negou qualquer envolvimento do ex-presidente em um plano golpista.