Deputada federal aciona PGR para pedir prisão de Bolsonaro por discurso conspiratório em manifestação no Rio de Janeiro
- Lara Andrade
- 17 de mar.
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Pede ainda que a Procuradoria Geral da Republica proíba Bolsonaro de usar redes sociais e de participar de eventos públicos
A deputada federal Duda Salabert apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro devido a declarações feitas por ele durante o ato do domingo (16), no Rio de Janeiro.
O gabinete da deputada argumenta que as declarações de Bolsonaro violam três artigos do Código Penal, relacionados à incitação pública de animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, à tentativa de derrubar o governo por meio de violência ou ameaça e a perturbação do livre exercício dos poderes da União e dos Estados. Segundo a parlamentar, Bolsonaro adotou um tom conspiratório em seu discurso e fomentou dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral.
Salabert sustenta que a permanência do ex-presidente em liberdade representa um risco significativo à ordem e à garantia da lei, sobretudo por sua contínua disseminação de dúvidas infundadas sobre as eleições de 2022.
"Esse comportamento não apenas estimula possíveis atos violentos por parte de seus apoiadores, mas também enfraquece as instituições e fomenta a instabilidade política" escreveu a deputada. Bolsonaro é um dos 34 denunciados por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.