Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado; entenda o caso e veja os próximos passos
- Lara Andrade
- 27 de mar.
- 2 min de leitura
O ministro Alexandre de Moraes se pronunciou primeiro e levou cerca de uma hora e meia no voto
A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram a favor de aceitar a denúncia.
A denúncia feita pela PGR em fevereiro, apontou Bolsonaro como líder de um grupo que articulou medidas para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O inquérito detalha reuniões, documentos e ações conduzidas pelo círculo próximo do ex-presidente para contestar o resultado das urnas e fomentar um ambiente favorável à intervenção militar. Conforme o andamento das acusações, a próxima etapa foi a análise do Supremo Tribunal Federal que determinou que os acusados serão réus da denuncia apresentada.
No total, a Procuradoria-Geral da República denunciou 34 pessoas por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado. Os julgamentos estão sendo agendados de forma escalonada, seguindo a divisão em cinco núcleos proposta pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
O que acontece agora?
Os votos para aceite da denúncia contra o ex presidente foram dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. A partir de agora, a ação penal será formalmente instaurada, dando início a uma série de trâmites e audiências. Entre os próximos passos, estão os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa.
"No Brasil, processos contra ex-presidentes são bem complexos e costumam levar um bom tempo. Tem precedentes, como o caso do Lula na Lava Jato, mas cada situação é única. No fim das contas, tudo depende das provas e do que o STF decidir ao longo do julgamento" afirma advogada Dra Rosilene de Oliveira, em entrevista para Ethos.
Apesar de Bolsonaro afirmar perseguição política Rosilene aponta que "é uma estratégia comum em casos assim, mas o que realmente pesa no tribunal são as provas e os argumentos jurídicos". Após decisão do STF sobre a denúncia, o ex presidente deu entrevistas se autointitulado inocente e "se essas declarações entrarem em contradição com os fatos que forem apresentados no processo, a acusação pode usar isso para tentar enfraquecer a defesa" afirma a advogada.
Ainda há possibilidade de perdão de pena, caso um de seus aliados instaure o poder em 2026 já que "o indulto ou a graça presidencial, permite ao presidente da República conceder o perdão da pena. No entanto, essa não é uma medida automática, pois envolve critérios políticos e jurídicos e pode gerar debates sobre seus limites e legalidade" confirmou a Dra Rosilene.
Se condenado, o réu pode recorrer e, na maioria das vezes, aguardar o desfecho em liberdade, especialmente se ainda houver instâncias a serem percorridas. No entanto, dependendo da gravidade da pena e do entendimento do STF, a prisão pode ser imediata.
Diante dessas variáveis, o desfecho de um julgamento como esse dependerá dos argumentos apresentados, das provas analisadas e das decisões do STF ao longo do processo.